Dom João VI - 13 de Maio de 1767

Nascia um Estadista de grande envergadura

Lamentavelmente, a historiografia oficial brasileira - em especial a posterior à proclamação da República, em 1889 - com freqüência subestima os grandes benefícios que nos trouxe a civilização portuguesa. Ou até é flagrantemente injusta com relação à Mãe-Pátria, faltando com a verdade por vezes de modo grotesco.

Felizmente não faltam historiadores sérios que, em estudos bem documentados, bem escritos, que resistem a qualquer crítica malevolente, fazem justiça àqueles heróis povoadores e missionários que deixaram as delícias e as comodidades do "jardim da Europa à beira-mar plantado", para virem "dilatar a Fé e o Império" nestas plagas então inóspitas e cheias de riscos.

É verdade que seus livros nem sempre têm toda a divulgação que mereciam ter. Mas eles existem, estão bem conservados nas estantes das bibliotecas, e de futuro poderão atestar que em nenhum momento deixou de haver bons brasileiros gratos ao que nos trouxe Portugal.

Personagem particularmente visado pelos pseudo-historiadores é D. João VI, o monarca posto pelas circunstâncias no leme da nau do Estado luso-brasileiro numa hora particularmente trágica, na qual, sem deixar de ser um homem bondoso, clemente, até um tanto bonacheirão, foi um grande rei e soube desempenhar seu papel histórico à altura das gloriosas tradições que representava.

Uma Europa em crise

Quando foi decapitado em Paris o Rei Luís XVI, em 1793, Portugal, então governado pelo Príncipe-Regente D. João, e a Espanha, na qual reinava Carlos IV, tendo como todo-poderoso ministro Manuel de Godoy, declararam guerra à República Francesa. Na mesma entente figurava a Inglaterra. Portugal enviou, para o Roussillon, região sul da França, uma divisão composta por seis regimentos de infantaria; essa divisão lá permaneceu quase dois anos, combatendo, com alguns sucessos apreciáveis, lado a lado com os espanhóis, contra os princípios da Revolução Francesa. Mas estes acabaram se impondo em Madrid, com a traição de Godoy (o chamado "Príncipe da Paz"), e o governo espanhol fez a paz em separado com a França revolucionária e passou a defender os interesses desta na Península. Traindo os compromissos assumidos, voltou-se contra os aliados da véspera, chegando a declarar guerra, sucessivamente, à Grã-Bretanha e a Portugal. Estabelecida em 1801 uma paz iníqua e precária, prosseguiu o mesmo trabalho de sapa por parte de Godoy, que parecia empenhado não só em eliminar a independência de Portugal, mas também a auto-demolir o próprio trono de seu país.

Essa política de Godoy, levada habilmente por ele durante mais de 12 anos, conduziu às invasões napoleônicas na Península. Foi esse o contexto em que as tropas napoleônicas atravessaram o território espanhol e se precipitaram, em três hordas sucessivas - chefiadas por Junot, Soult e Massena - sobre Portugal. A reação que tiveram então os povos ibéricos na defesa das suas liberdades, das suas tradições e sobretudo da sua fé, foi heróica e grandiosa.

A resistência lusa contra os invasores franceses

No tocante à resistência portuguesa à primeira invasão revolucionária, o insigne e insuspeito historiador austríaco João Batista Weiss assim descreve o levantamento nacional contra as tropas de Junot:
"Os portugueses desfraldaram a sua bandeira nacional, ao repicar dos sinos, com júbilo festivo e fogos de artifício na cidade [do Porto]. Como um fogo em erva seca correu este movimento pelo país; a 11 de Junho de 1808 o antigo Governador de Trás-os-Montes proclamou soberano o Príncipe Regente, e chamou às armas os habitantes. Nas cidades e aldeias respondeu o povo: 'Viva o Príncipe Regente! Viva Portugal! Morra Napoleão!'

"A 17 de Junho a mesma aclamação ressoou em Guimarães, a 18 em Viana, a 19 o Arcebispo de Braga fez retomar as prerrogativas pela Casa Real de Bragança, com grande concorrência do povo; osculou a antiga bandeira, e abençoou o povo, que cantou o Te Deum laudamus. Elegeu-se a seguir uma Junta, de que foi presidente o Bispo.

"Em Coimbra ardia a juventude estudantil a favor da libertação da pátria, e o templo da ciência converteu-se em arsenal de guerra. No laboratório de química preparava-se pólvora. Os estudantes espalhavam-se pelas aldeias, para incitar os trabalhadores manuais a armar-se; eram recebidos com o repique dos sinos, fogos de artifício e clamores de júbilo. Todos se armavam; os trabalhadores brandiam as suas gadanhas, desenterravam-se canhões que se tinham enterrado na última guerra de Espanha; frades com o crucifixo na mão iam à frente das tropas. O clero era todo fogo e chamas pelo levantamento nacional, mas impedia as crueldades que se tinham cometido na Espanha contra os inimigos.

"A situação dos franceses tornou-se grave. Junot conhecia toda a grandeza do perigo, não podia receber auxílio da França, nem por mar, porque os cruzeiros ingleses o dominavam e vigiavam ao longo de toda a costa, nem por terra pois a Espanha estava toda em armas e todos os correios eram interceptados. Com 24.000 homens não podia dominar a sublevação de todo um povo" (História Universal, Barcelona, 1931, pp. 262-263).

Sobre o conjunto das operações militares entre os anos de 1808 e 1814, escreve o Pe. Joaquim José da Rocha Espanca:

"Este ano de 1814 foi o último da guerra. Ganhou o exército anglo-luso 16 batalhas que foram as do Vimieiro, Corunha, Talaveira, Buçaco, Fuentes de Honor, Albuera, sítios de Ciudad Rodrigo, Badajoz e Salamanca, batalha de Vitória, dos Pirineus, sítio de S. Sebastião de Biscaia, Nivelle, Nive, Ortez (27-2-1814) e Toulouse (12-4-1814, quando Napoleão já tinha abdicado). Para que se veja num pequeno quadro quanto nos foi penosa a Guerra Peninsular, copio de um artigo de Augusto Pinho Leal o seguinte resumo das operações desta luta gigantesca: 'Desde a invasão de Junot até ao fim da guerra, o exército português entrou em 16 batalhas gerais, 210 combates, 14 cercos, 18 assaltos, 6 bloqueios e 12 defesas de praças. Total: 276 ações' (Veja-se o jornal A Esperança, n° 352 de 13-3-1879)" ("Memórias de Vila Viçosa", t. 14, 1984, pp. 11-12).

Evitada a triste sorte da Espanha

O Príncipe-Regente D. João, não podendo resistir in loco, teve o bom senso de transferir-se com toda a sua Corte para o Brasil - executando, aliás, plano muito antigo já esboçado desde o século XVI - onde desenvolveria uma ação benéfica extraordinária, com a qual muito lucraria o Brasil. Menos feliz foi o Rei Carlos IV, da Espanha, que não conseguiu realizar projeto similar de se transferir para o México, e acabou caindo, juntamente com seu filho Fernando, nas mãos de Napoleão.

Certos autores modernos criticam injustamente a D. João VI, acusando-o de covardia. Postas as coisas como estavam, ele fez o que de melhor poderia ter feito. A transferência para o Brasil foi um lance político muito sagaz, que não só evitou a Portugal os vexames que sofreu a Espanha, reduzida a protetorado francês com José Bonaparte no seu trono durante mais de 5 anos (de Junho de 1808 a Setembro de 1813), mas também proporcionou consideráveis vantagens ao Brasil.

Vale a pena lembrar, a tal respeito, o depoimento do próprio Napoleão Bonaparte. No "Mémorial de Sainte Hélène", o ex-todo-poderoso senhor da Europa fez justiça a D. João VI, reconhecendo que sem a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil a Inglaterra não teria podido romper o apertado bloqueio em que se encontrava e tornar-se o agente principal da derrota final napoleônica (cfr. João Ameal, "História de Portugal", Porto, 2ª ed., pp. 566-567).

Lançando bases para o grande Império Brasileiro

São ridículas e carentes de qualquer fundamento histórico, mais ainda, são aberrantes do bom senso elementar, muitas das asserções freqüentemente feitas contra D. João VI, como aliás também contra sua esposa, a caluniadíssima D. Carlota Joaquina. Como exemplo dessas absurdas asserções, veja-se o seguinte trecho, extraído de um livro corrente no Brasil, a descrever o dia-a-dia de D. João VI: "Seu dia de trabalho começava às 6 horas da manhã. Quase sempre vestia um velho casaco sujo, puído, de grandes bolsos. Só em ocasiões especiais trocava o paletó pela farda vermelha com as condecorações. Depois das orações matinais, Dom João quebrava o jejum com frangos e torradas. Então, guardava no bolso alguns pedaços de frango que comia enquanto concedia audiências aos fidalgos mais íntimos e ao pessoal da administração" ("Grandes Personagens da Nossa História", Abril Cultural, S. Paulo, 1972, vol. II, p. 281). É espantoso que dislates desses sejam postos ao alcance de qualquer leitor!.

No Brasil, felizmente, também fizeram justiça a D. João VI historiadores sérios e conceituados como Oliveira Lima ("Dom João VI no Brasil", 2ª ed., Rio, 1945, 2 vols), Pandiá Calógeras ("Formação Histórica do Brasil", 4ª ed., S. Paulo, 1945, pp. 69-72) e Hélio Vianna ("História do Brasil", 3ª ed.,S. Paulo, 1965, vol. II, pp. 7-34).

Na realidade, D. João, Príncipe-Regente e depois Rei, soube transformar em apenas 13 anos um Brasil que encontrou provinciano e acanhado em 1808, num Reino-Unido a Portugal, estuante de vitalidade e de virtualidades que até hoje, decorridos perto de dois séculos, ainda não foram suficientemente exploradas e ainda estão muito longe de se esgotar. Mais do que isso, soube prever a separação do Brasil de sua antiga Metrópole - intencionalmente não falamos de independência, uma vez que o Brasil desde 1815, quando foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e aos Algarves, já não era dependente de Portugal à maneira de uma província.

D. João VI sentiu que essa separação era inevitável e que as circunstâncias a estavam tornando iminente. Soube prepará-la da melhor forma possível, deixando seu filho como primeiro Imperador do Brasil novo. Conta-se que, ao partir para Lisboa, em 1821 - aliás a contragosto, pois pretendia ficar mais tempo no Rio de Janeiro, consolidando sua imensa obra de criação de um império - teria dito ao filho: -"Pedro, apanha essa coroa e põe-na sobre tua cabeça antes que algum aventureiro lance mão dela".

O aguerrido e impetuoso Pedro I seguiu à risca o conselho paterno. Sem a permanência da Dinastia de Bragança, o Brasil teria seguido destino análogo ao da América espanhola: ter-se-ia fragmentado numa série de repúblicas e republiquetas.

Armando Alexandre dos Santos

Historiador e genealogista