BRASIL - ONTEM, HOJE E SEMPRE

Nacionalidade Brasileira

A partir de seu descobrimento e em particular desde os séculos XVI e XVII, o Brasil era uma continuação da nação portuguesa. Os homens brancos que nele nasciam ainda se consideravam portugueses; os silvícolas permaneciam silvícolas e os negros apenas guardavam suas lembranças da África. Em fins do século XVII e por todo o século XVIII, entretanto, foi se formando gradativamente a nacionalidade brasileira. A mistura étnica e cultural das raças aqui encontrantes encarregou-se de esculpir o homem brasileiro, acrescido mais tarde da enorme contribuição de outros povos imigrantes. A partir d’aí passou a existir um Nação Brasileira, com características daqueles elementos básicos. Essa novel nação começava a se preparar para ser dona de seu vasto território formando suas autênticas instituições, como por exemplo, e principalmente, a política. Em outras palavras, a Nação Brasileira amadurecia para constituir-se em Estado, livre e soberano.

Estado Brasileiro

Eis que, acompanhando os lances da História do Brasil, nos é fornecido que as circunstâncias para a criação do estado brasileiro são afortunadamente originárias da própria Monarquia Portuguesa. Os acontecimentos napoleônicos no Velho Mundo concretizaram um já velho ideal da Corôa Portuguesa de transferir sua Sede para o Novo Mundo, que ao contrário das demais cabeças coroadas da Europa, foi a única que não perdeu controle sobre seu império d’além mar. Instalada a Sede no Rio de Janeiro, em 1808, o Príncipe Regente de Portugal, depois Don João VI quando de sua coroação no Novo Mundo, tranforma a simples Colônia em Reino Unido à Portugal (1816). O desenvolvimento dos povos em terras brasileiras, com a presença do Rei é muito grande.

O Rio de Janeiro transforma-se na Capital do Império Lusitano. É natural que, durante a benfeitora permanência de Sua Majestade em solo brasileiro, o nacionalismo ficasse um pouco arrefecido. Afinal, tudo se estava realizando-se. Entretanto, mais uma vez os desígnios do destino e da história voltam-se a manifestar. Sua Majestade é obrigado a regressar ao Velho Mundo, em 1821, deixando como Príncipe Regente do Brasil seu filho primogênito, Don Pedro. Ele e Don João VI tinham muita conciência de que colocaram alicerces fundamentais para a construção de um Brasil completamente independente. Assim, ao deixar o Brasil, despediu-se de seu filho dizendo: “Pedro, se o Brasil vier a separar-se de Portugal, põe a Corôa sobre tua cabeça que hás de me respeitar, antes que algum aventureiro lance mão dela”.

Chegando à Portugal, não mais como Rei Absoluto, desde a Revolução do Porto em 1820, o Monarca passou a dividir seus Poderes com o Parlamento Português, o qual condenavam abertamente o Rei pela elevação do Brasil à Reino Unido e de pronto iniciaram toda uma política de retrocesso institucional. Enquanto Rei Constitucional, Sua Majestade El Rey assinava os decretos do Parlamento intencionais a diminuir os Poderes de seu filho Regente do Brasil mas, como pai, escrevia cartas particulares à seu filho aconselhando-o a atender às legítimas aspirações populares, embora devesse fazer o possível manter os Reinos unidos. Mais tarde, Sua Majestade El Rey chegou a aceitar a idéia da independência com seu filho do que sem ele.

Don Pedro, Regente do Reino do Brasil, em nome de seu pai, devia obediência ao Parlamento Português, mas sentia-se mais brasileiro do que português; chegara ao Brasil com nove anos de idade e se identificara desde então inteiramente com o espírito do homem brasileiro e assim queria atender ao nacionalismo brasileiro, agora revivido pela ausência de El Rey. Obsessivo dilema em seu espírito: Portugal ou Brasil? Dos municípios brasileiros chegavam petições e abaixo-assinados pedindo ao Augusto Príncipe Regente que ficasse no País. De Portugal vinham as mais ríspidas ordens minimizando suas funções de Regente culminando com a ordem de regresso à Europa, mas também chegavam cartas particulares do pai. Don Pedro finalmente se decide e faz saber aos povos do Brasil que fica no País. É o “Fico” que representa o início do desligamento definitivo de Portugal.

Desta data, 9 de janeiro de 1822, até 7 de setembro do mesmo ano, o relacionamento epistolar entre o Regente e o Parlamento Português torna-se violento. Finalmente o Regente parte em viagem à duas das mais populosas Províncias para sentir de perto o sentimento popular. Do Rio de Janeiro ele já conhecia o coração, queria perscrutar agora os de Minas Gerais e São Paulo, encontrando eufóricas adesões à sua pessoa e à independência. Voltando de São Paulo, às margens do riacho Ipiranga, Sua Alteza Real recebe um correio do Rio de Janeiro que lhe traz as últimas cartas de Lisboa juntamente com uma do Sr. José Bonifácio e outra de sua mulher Dona Leolpodina, de Áustria.

As cartas de Lisboa o ameaçavam a perder seus direitos ao trono português se para lá não regressa-se de uma vez por todas. É a gota d’água, vem-se o gesto mais que heróico e brada à comitiva e soldados que o guarnece: “Brasileiros, Portugal quer escravizar o Brasil, laços fora, independência ou morte!” Simbolicamente proclamada a independência, ou seja, a nova ordem de soberania da Nação Brasileira, essa precisava ser concretizada por medidas práticas: políticas, administrativas, militares, e diplomáticas, para tornar-se Estado Soberano verdadeiramente. Don Pedro volta ao Rio e dá início às providências mencionadas e no mês següinte é aclamado pelo povo reunido no Campo da Aclamação como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil sendo logo depois coroado.

Isaac F. Katan

Yitzhak Frank Katan